Prepare-se para as próximas movimentações no cenário político-econômico! O governo federal está se articulando para propor ajustes cruciais no orçamento de 2025. Descubra os detalhes e o impacto dessas decisões!

ÍNDICE

• Reunião Estratégica para Ajustes Orçamentários
• PLOA 2025: Expectativas e Votação
• Ajuste do Pé de Meia: Decisão do TCU e Implicações
• PLN no Congresso: Ações Governamentais
• Estimativa da Consultoria: Recursos do Pé de Meia

Reunião Estratégica para Ajustes Orçamentários

O governo federal está prestes a iniciar uma série de reuniões decisivas para ajustar o orçamento de 2025. O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou que o governo se encontrará em breve com o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento, para discutir propostas de ajustes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.

PLOA 2025: Expectativas e Votação

A expectativa é alta para a votação da peça orçamentária, agendada para o dia 19. O orçamento é crucial para a alocação de recursos em diversas áreas, e as mudanças propostas pelo governo podem impactar significativamente os programas e projetos previstos para o próximo ano.

Ajuste do Pé de Meia: Decisão do TCU e Implicações

Um dos pontos centrais da discussão é o programa educacional Pé de Meia. Randolfe Rodrigues mencionou que o governo pode enviar ao Congresso um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) para ajustar o programa ao orçamento, em cumprimento a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

“O objetivo é garantir que o programa Pé de Meia esteja alinhado com as regras orçamentárias e possa ser executado de forma eficiente e transparente.”

Em fevereiro, o TCU determinou que o governo tomasse providências em 120 dias para adequar o Pé de Meia às normas orçamentárias. A decisão permite que a execução do programa continue fora do orçamento até que o Congresso Nacional delibere sobre o tema.

PLN no Congresso: Ações Governamentais

O envio de um PLN ao Congresso é uma estratégia do governo para garantir que o programa Pé de Meia esteja devidamente integrado ao orçamento, permitindo a continuidade e a expansão do programa de incentivo educacional.

Estimativa da Consultoria: Recursos do Pé de Meia

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados estimou que há R$ 10 bilhões em recursos do Pé de Meia que não passaram pelo orçamento. O PLOA de 2025 enviado pelo governo previu apenas R$ 1 bilhão para o programa, o que reforça a necessidade de ajustes e da proposição de um PLN.

As próximas semanas serão cruciais para definir o futuro do orçamento de 2025 e garantir que programas importantes, como o Pé de Meia, sejam devidamente financiados e executados.

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