Adquirir um imóvel é um marco importante, mas você sabe como declarar seu imóvel financiado no Imposto de Renda? Não se preocupe, preparamos um guia completo para te ajudar!
ÍNDICE
- Desvendando o Imposto de Renda para Imóveis Financiados
- Financiamento em Casal: Como Declarar no IR?
- FGTS no Imposto de Renda: Como Declarar?
- Atenção ao Valor Declarado do Imóvel
- Passo a Passo para Declarar seu Imóvel Financiado
Desvendando o Imposto de Renda para Imóveis Financiados
A hora de acertar as contas com o leão chegou e, para quem conquistou a casa própria via financiamento, surge a dúvida: como declarar meu imóvel financiado no Imposto de Renda? A declaração correta é fundamental para evitar problemas com a Receita Federal. Este guia completo vai te ajudar a declarar seu imóvel financiado de forma clara e eficiente!
Financiamento em Casal: Como Declarar no IR?
O sonho da casa própria se torna ainda mais especial quando compartilhado, mas como fica a declaração do imóvel financiado em conjunto? A forma de declarar varia conforme o regime de bens e o modelo de declaração escolhido (individual ou conjunta).
Florence Haret Drago, sócia do NHM Advogados, orienta:
Se o casal declara em conjunto, o imóvel é informado integralmente na mesma declaração. Se declaram separadamente, pode-se dividir proporcionalmente entre os dois ou concentrar em uma única declaração com referência à meação.
Vitória Dequech, do escritório Ballstaedt Gasparino Advogados, complementa:
Em declarações separadas, cada cônjuge pode informar sua fração da dívida e dos pagamentos feitos. Mas também é permitido que um só declare o bem na totalidade, mencionando o nome e CPF do coadquirente na descrição.
O ponto crucial é garantir que as informações sejam consistentes entre as declarações para evitar divergências no cruzamento de dados da Receita Federal.
FGTS no Imposto de Renda: Como Declarar?
Utilizou o FGTS para a entrada ou amortização do seu imóvel financiado? É preciso declarar! Embora isento de tributação, o uso do Fundo de Garantia precisa ser informado para justificar a origem dos recursos.
Segundo Florence Haret Drago:
Na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, o valor sacado do FGTS deve ser declarado com o código 04. Informe o valor, o titular ou dependente e o CNPJ da Caixa Econômica Federal (00.360.305/0001-04).
Na ficha “Bens e Direitos”, mencione o uso do FGTS no campo “Discriminação”, informando o valor utilizado como parte do montante pago no ano.
Atenção ao Valor Declarado do Imóvel
Uma dúvida frequente é sobre qual valor declarar. Os especialistas são unânimes: informe o valor efetivamente pago até o final do ano-base, e não o valor de mercado do imóvel.
Vitória Dequech exemplifica:
Se alguém comprou um imóvel de R$ 200 mil com entrada de R$ 50 mil e pagou mais R$ 10 mil em parcelas ao longo de 2024, deve declarar R$ 60 mil como valor pago.
Lembre-se que os juros pagos nas parcelas também fazem parte do custo de aquisição e devem ser somados ao longo do tempo. Heitor Ribeiro, sócio da área tributária do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, recomenda:
Guarde todos os documentos relativos à transação: contrato de financiamento, comprovantes de pagamento, extratos do FGTS, escritura, registros e eventuais reformas.
Esses documentos são essenciais caso a Receita Federal solicite comprovação dos valores declarados.
Passo a Passo para Declarar seu Imóvel Financiado
Declarar seu imóvel financiado no IR pode parecer complicado, mas com este guia passo a passo, o processo se torna mais simples e transparente. A Receita Federal cruza informações, então cada detalhe da declaração precisa refletir a realidade da transação.
1. Abra a ficha “Bens e Direitos”
Selecione o grupo 01 “Bens Imóveis” e o código correspondente ao tipo de imóvel:
- 11 – Apartamento
- 12 – Casa
- 13 – Terreno
2. Preencha os dados do imóvel
Informe:
- Endereço completo
- Matrícula no cartório (se houver)
- Nome e CNPJ do vendedor ou da construtora
- Nome do banco financiador
- Valor da entrada, parcelas pagas em 2024, uso do FGTS e outros custos (corretagem, escritura, registro, etc.)
- Sistema de amortização e prazo do financiamento
3. Preencha os campos “Situação em 31/12/2023” e “Situação em 31/12/2024”
Se o imóvel foi adquirido apenas em 2024, o campo de 2023 fica zerado ou em branco. No campo de 2024, some todos os valores pagos até o final do ano, incluindo entrada, FGTS e parcelas.
4. Não declare o financiamento em “Dívidas e Ônus Reais”
Como o imóvel é a garantia do financiamento, ele já está declarado na ficha de bens. Esse tipo de financiamento não deve ser informado como dívida separada, diferentemente de um empréstimo pessoal.
Declarar seu imóvel financiado no Imposto de Renda exige atenção aos detalhes, mas seguindo este guia, você evita erros e garante uma declaração correta!
Agora que você está por dentro de como declarar seu imóvel financiado no Imposto de Renda, que tal compartilhar este guia com seus amigos e familiares? Deixe seu comentário abaixo com suas dúvidas ou experiências!
